MP determina reabertura urgente de inquérito sobre incêndio na Pousada Garoa após identificar falhas

 O Ministério Público (MP) determinou a reabertura urgente do inquérito referente ao incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, após identificar falhas significativas na investigação inicial. A decisão atende ao pedido do advogado Fabio Luis Correa dos Santos, que apontou diversas omissões no processo investigativo.

Motivações para a Reabertura do Inquérito

 De acordo com o advogado Fabio Santos, o incêndio que devastou a Pousada Garoa em abril de 2024 apresenta fortes indícios de ter sido criminoso, baseando-se em relatos de testemunhas e evidências registradas no inquérito. Santos destacou quatro circunstâncias que considera falhas na investigação policial e solicitou ao MP a inclusão de depoimentos de todas as testemunhas mencionadas na ocorrência policial, além da análise de imagens de câmeras de segurança locais e das imediações da pousada. Ele também pediu a revisão de notificações e documentos oficiais apresentados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). Para o advogado, é imperativo corrigir as falhas identificadas, incluindo a anexação de provas materiais e testemunhais ignoradas, a análise detalhada das imagens do local e do seu entorno, documentos públicos disponíveis, e a devida investigação sobre a possível relação com o crime organizado, particularmente o tráfico de drogas no local, amplamente descrito em documentos oficiais da FASC durante as fiscalizações dos contratos e serviços.

Relembre o Caso da Pousada Garoa

 Em 26 de abril de 2024, um incêndio devastador atingiu a Pousada Garoa, localizada na Avenida Farrapos, região central de Porto Alegre. O incidente resultou na morte de 11 pessoas e deixou outras 15 feridas. A pousada hospedava indivíduos em situação de vulnerabilidade social, muitos encaminhados pela FASC. Sobreviventes relataram que o fogo se espalhou rapidamente pelos quartos, forçando alguns a saltarem das janelas para escapar das chamas.

Indiciamentos Anteriores

Em dezembro de 2024, a Polícia Civil concluiu o inquérito inicial, indiciando três pessoas por incêndio culposo com resultado morte:

• André Kologeski da Silva: proprietário da Pousada Garoa, acusado de negligência ao manter o estabelecimento em condições precárias, com instalações elétricas expostas e estrutura inadequada para hospedagem segura.

• Cristiano Atelier Roratto: presidente da FASC na época, responsabilizado por não assegurar que a pousada atendesse aos padrões mínimos de segurança exigidos para os serviços contratados.

• Patrícia Mônaco Schüler: fiscal do contrato entre a FASC e a Pousada Garoa, indiciada por não relatar as irregularidades encontradas durante as vistorias no local.

O delegado Daniel Ordahi afirmou que a pousada não tinha condições para funcionar, destacando que o imóvel possuía espaços com madeira velha e instalações elétricas expostas. Ele explicou que os servidores da FASC foram indiciados porque o órgão era responsável pelas vistorias, mas não apontou as irregularidades do imóvel.

Próximos Passos

Com a reabertura do inquérito, espera-se que novas diligências sejam realizadas para sanar as lacunas apontadas, incluindo a coleta de depoimentos adicionais, análise de imagens de segurança e revisão de documentos oficiais. A reabertura do inquérito busca garantir uma investigação mais aprofundada e justa, visando responsabilizar adequadamente os envolvidos e prevenir futuras tragédias semelhantes.